Vender arroz e feijão torna a loja Havan atividade essencial?

Na tentativa de reabrir suas lojas em diversas cidades do Brasil, a Havan está colocando nas prateleiras arroz, feijão e macarrão, entre outros produtos alimentícios, para ser considerada atividade essencial em meio à pandemia do coronavírus.

A Justiça, porém, não tem aceitado a “estratégia” da empresa. Em Marília (SP), por exemplo, o juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz disse que “pretender sustentar que a Havan é supermercado é atentar contra a realidade dos fatos”.

No estado do Rio, a Justiça autorizou a Casa & Vídeo a reabrir, mas apenas para vender alimentos e artigos médicos e ortopédicos.

Analogicamente, poderia até admitir-se que a Havan funcionasse como o supermercado que a empresa agora afirma ser, mas, apenas, vendendo arroz, feijão e macarrão, que são os produtos considerados essenciais. Será que o Sr. Luciano Hang toparia?

Cabe deixar claro que o texto não reflete a opinião pessoal deste advogado, sendo tão somente uma análise jurídica da situação.

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