Vassouras: Justiça determina medidas para impedir desabamento de imóvel

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no prazo de 24 horas, realize o isolamento da área de um imóvel localizado na Praça Sebastião Lacerda, em Vassouras. A determinação é para que seja criado um perímetro de segurança para afastar riscos à integridade dos veículos e pessoas que circulam pela via pública.

Em 15 dias, o Iphan também deverá realizar vistoria e apresentar plano emergencial para a estabilização do imóvel, de modo a revisar toda a sua estrutura de escoramento e afastar a possibilidade de desmoronamento total ou parcial.

O imóvel onde se localiza o Colégio Fernandes é integrante do Conjunto Paisagístico e Urbanístico da Cidade de Vassouras, sendo tombado.Vistoria realizada pelo próprio Iphan, em 2021, apontou o risco de desabamento do imóvel, além de haver relatório de diligência externa do MPF, produzido em agosto do 2022, confirmando o estado de abandono do bem. Na vizinhança do imóvel, existe uma unidade educacional que ocasiona a circulação de crianças pela área.

De acordo com a ação do MPF, além das escoras de madeira na fachada, que sustentam parte do telhado que cedeu após fortes chuvas, no interior da casa os sinais de péssimo estado de conservação são claros. O imóvel está estruturalmente comprometido, haja vista que existem outros pontos escorados, além de trincas e rachaduras.

As infiltrações ao longo de todo o imóvel, danificam o madeiramento do telhado, forros, pisos e esquadrias, além de favorecer a ação de cupins. Foi constatado ainda que se encontra, visivelmente, em estado ruim de conservação e oferecendo risco para os vizinhos e pedestres, inclusive para as crianças da escola vizinha. (Foto: Agência Brasil)