Tribunal Misto decide pela continuidade do processo de impeachment de Witzel

O Tribunal Especial Misto instalado para analisar o impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), decidiu pela continuidade do processo. Às 12h15min, em pouco mais de duas horas de sessão, seis dos 10 integrantes do colegiado votaram pela aceitação da denúncia, formando maioria. Ainda faltavam quatro votos no momento desta publicação.

Votaram pela continuidade os deputados Waldeck Carneiro, Carlos Macedo e Chico Machado, e os desembargadores Fernando Foch, José Carlos Maldonado de Carvalho e Teresa de Andrade Castro Neves. Eles ainda decidiram que seja reduzido em um terço o salário do governador afastado.

Agora, o processo seguirá para a fase de tomada de depoimentos e coleta de provas. Após a publicação da decisão desta quinta-feira (5), Witzel terá 20 dias para se defender. Quando a defesa for entregue, o presidente convoca sessões para ouvir testemunhas. Ao fim, acusação tem até 10 dias para apresentar alegações finais, enquanto a defesa também tem 10 dias para apresentar alegações finais. Depois, o julgamento é marcado.

Caso sete ou mais integrantes votem a favor do impeachment, Witzel é destituído do cargo e perde os direitos políticos. Em caso de impeachment, o tribunal misto ainda decide por quanto tempo vale a perda de direitos políticos do político. Caso o resultado seja contrário ao impeachment, Witzel reassume o cargo (desde que já tenham acabado os 180 dias de afastamento determinados pelo Superior Tribunal de Justiça).

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Tribunal Especial Misto, desembargador Cláudio de Mello Tavares disse, antes de abrir a sessão, que o processo de impeachment deve terminar em meados de janeiro.