A Usiminas assinou nesta quinta-feira (13) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da ordem de R$ 90 milhões para compensar a emissão de gases poluentes em Ipatinga nos últimos dois anos (entre julho de 2021 e setembro de 2023). O acordo foi celebrado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e prevê uma série de iniciativas de compensação, como a preservação de mais de 860 mil metros quadrados de áreas verdes. Segundo o promotor de Ipatinga, Rafael Pureza Nunes da Silva, estas áreas serão destinadas perpetuamente à preservação de fragmentos florestais, não podendo ser vendidas ou utilizadas para outros fins que não a proteção ambiental.
Os danos se deram principalmente pela emissão de gases na atmosfera decorrentes de degradação nas coquerias da empresa, equipamentos responsáveis pela produção de coque, etapa importante na fabricação de aço. O TAC estabeleceu que a coqueira 3, atualmente paralisada, somente terá a operação retomada em conformidade aos padrões legais, após a promoção de sua revitalização com o uso das melhores técnicas disponíveis na prevenção. Já a coqueria 2, atualmente em operação, deverá ter concluído o seu processo de reforma.
O descumprimento total ou parcial de quaisquer das obrigações previstas no acordo sujeitará a Usiminas ao pagamento de multa no valor de R$ 5 milhões. A não observância dos prazos previstos implicará multa diária no valor de R$ 50 mil.
Para o presidente da siderúrgica, Marcelo Chara, o acordo encerra a discussão sobre a emissão de “pó preto” causado pela coqueria há dois anos. “A Usiminas está trabalhando para melhorar o desempenho ambiental porque queremos ser bons vizinhos. Tivemos problema com a operação da nossa coqueria, fechamos parte dos equipamentos e anunciamos um investimento de R$ 980 milhões no reparo da bateria 3”, disse.
O reparo citado por Chara ocorreu na coqueria 2, em um processo importante para alimentar os altos fornos da empresa. O presidente da companhia ainda lembrou que em 2023 a siderúrgica paralisou a produção das baterias 5 e 6 da coqueria 3, de forma preventiva e, segundo ele, com foco na prevenção ambiental. (Foto: Divulgação)