Novo sistema online agiliza aprovação e emissão de documentos em Volta Redonda

Desde o início de sua implantação, em 7 de junho, o Aprova Digital – sistema para aprovação de documentos e processos de forma online – já gerou e enviou 150 certidões em Volta Redonda. Os dados são do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano do município, o IPPU-VR. O programa foi implementado pela Prefeitura com o objetivo de agilizar todo o processo de controle urbano de Volta Redonda, sendo utilizado para aprovar de forma remota os principais documentos e processos, como certidões, projetos de construção, parcelamento do solo e fiscalização de obras no município.

De acordo com os dados do IPPU, foram emitidas 76 Certidões de Mudança de Logradouro e 74 Certidões de Características e Confrontações no período do levantamento. Neste formato online, as certidões são geradas e enviadas ao requerente em até dois dias úteis. Antes essa aprovação acontecia em um prazo de aproximadamente uma semana.

“É mais agilidade, mais eficiência que resulta em um atendimento cada vez melhor à população que precisa desse serviço público. Além disso, contribui para o meio ambiente, porque o que era feito em papel passa a ser realizado em um ambiente digital, eficiente para empresas e cidadãos”, explicou o presidente do IPPU, Abimailton Pratti da Silva.

A implantação do novo sistema está sendo feita em três etapas pelo IPPU. A primeira é o serviço de aprovação de certidões, como: Mudança de Logradouro; Tabelamento; Mudança de Município; Características e Confrontações; Condomínio.

Em uma segunda etapa, serão inseridos no sistema serviços relacionados a projetos de construção e aprovação de projetos online, incluindo finalização da Certidão de Uso de solo (zoneamento) e para instalação de água; Licença para Obras diversas; aprovação de obras públicas; aprovação de novas construções e acréscimo. A última fase da implantação vai envolver documentos sobre regularização de construções; habite-se; parcelamento do solo; e fiscalização.

Além do IPPU, o novo sistema também atende à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), que já conta com o formato digital do processo de Licença Municipal de Instalação.

Para utilizar o sistema basta acessar: https://voltaredonda.prefeituras.net e fazer o cadastro gratuito na plataforma. O cidadão ou seu responsável técnico tem acesso, com usuário e senha, para solicitar e acompanhar todo andamento de seu requerimento. Todos os projetos através de processos físicos serão requeridos e acompanhados de forma online, e para cada movimentação e análise, o usuário receberá um aviso.

Acervo digital – Além das certidões e outros documentos que estão migrando para o meio digital, o IPPU também vem digitalizando todo o seu acervo técnico. Desde o dia 18 de abril deste ano até o último dia 12 deste mês, já foram recuperados e digitalizados mais de 3,5 mil plantas de imóveis de um total aproximado de 12 mil, entre projetos de loteamentos, desmembramentos e remembramentos ocorridos no município desde a década de 70 até os dias atuais.

Foto: Geraldo Gonçalves – Secom/PMVR.