Moradores do bairro Fazendinha, na região da Vila Brasília, vão ter seus lotes – que estão em processo judicial de reintegração de posse – regularizados, após negociação de doação conduzida pela prefeitura de Volta Redonda. A informação foi divulgada neste sábado (13) pelo governo municipal, que já elaborou um projeto de construção de rede de esgoto para atender a cerca de 480 moradores do bairro. O prefeito Antonio Francisco Neto fez o anúncio a moradores no Palácio 17 de Julho, do qual também participou o vereador Cacau da Padaria.
O processo de reintegração corria desde 1997. A prefeitura solicitou à Justiça, em acordo com o proprietário das terras, Arnaldo Barreira Cravo, a retirada do processo e a doação da área em que os moradores residem. Em contrapartida, a prefeitura está aprovando a criação de um loteamento da empresa ao lado da Fazendinha.
O presidente do IPPU-VR (Instituto de Pesquisa e Planejamento e Urbano), Abimailton Pratti, também participou da reunião. Ele explicou que o proprietário das terras fará a doação por meio de escritura e registro de imóveis. Para isso, será encaminhado à Câmara de Vereadores projeto de lei autorizando a prefeitura a receber a doação das terras. Em seguida será feita a regularização fundiária para a entrega dos títulos aos moradores.
“O loteamento que a empresa está criando ao lado da Fazendinha já está licenciado e vamos concluir a aprovação. O município vai ter uma economia enorme, porque não vamos ter despesas para desapropriar terras para a instalação do esgoto. Vamos aproveitar o que vai ser doado para passar a rede”, informou Abimailton.
O morador Luís Carlos Olegário representou os demais no encontro com o prefeito. Ele comemorou a decisão que põe fim à insegurança na comunidade. “É muito importante essa decisão, os moradores já estão lá há 30 anos e não têm esse documento. O prefeito e o vereador estão de parabéns”, agradeceu.
“A doação dessas terras é uma vitória que estamos tendo junto com os moradores. A gente vem lutando muito para que isso aconteça, tanto pela doação das terras quanto pela rede de esgoto, que o pessoal não tem. É muito gratificante, pois estou lutando por algo que não é para mim, é para os moradores, para o bairro Fazendinha. Agradeço ao prefeito, que tem se empenhado muito nisso, temos cobrado e estamos tendo êxito”, afirmou o vereador Cacau.
Rede de esgoto – Na mesma reunião, o diretor-presidente do Saae-VR, Paulo Cesar de Souza, o PC, apresentou o projeto de construção de 1.752 metros de rede coletora de esgoto na região, com um custo de R$ 661,2 mil “Com a criação do loteamento, vamos conseguir interligar as redes e beneficiar toda a população da Fazendinha e criar a rede de esgoto pelo novo loteamento. O Fazendinha não conta com rede de esgoto atualmente e essa obra vai trazer mais qualidade de vida aos moradores”.
O prefeito Neto pediu à equipe que acelere o andamento dos processos para que a regularização das terras aconteça o quanto antes. Ele aproveitou a ocasião para anunciar também que vai cobrar melhorias para o transporte público no bairro.
“Tenho me reunido com representantes do Sindpass (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros), com o Paulo Barenco (secretário de Transporte e Mobilidade Urbana) e vamos tomar uma decisão em relação ao serviço, que hoje não está bom, mas que vai melhorar”, assegurou Neto. (Foto: Divulgação)