Covid-19: Defensoria Pública envia recomendações ao Sul Fluminense e à Costa Verde

Diante do agravamento da pandemia da Covid-19 nas duas últimas semanas e do chamado “Super feriadão” aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no último dia 23, os Núcleos Regionais de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) expediram mais uma recomendação aos municípios do Estado do Rio de janeiro, desta vez especificamente para as regiões Sul Fluminense e Costa Verde. Destinado aos prefeitos, secretários de Saúde e demais autoridades com atribuição na área, a instituição recomendou que as medidas de contenção da mobilidade social sejam endurecidas durante o período que contemple o “feriadão” iniciado no último dia 26 com duração até 4 de abril. No documento, a Defensoria ressalta que os municípios devem proibir o acesso de turistas e moradores às praias, cachoeiras, lagos, pesque-pagues, além de endurecer as regras para os hotéis, pousadas e restaurantes.

A recomendação também contempla o isolamento dos grupos de risco; a proibição de qualquer evento de aglomeração; o distanciamento social no ambiente de trabalho; a suspensão de atividades econômicas não essenciais e a adoção de quarentena nos termos da portaria MS nº 356/2020.

Para o defensor público João Helvécio de Carvalho, a situação nas cidades dessas regiões é bem crítica, pois todos estão com bandeira vermelha e com ocupação de leitos no limite.

“Já nas ACPs (Ações Civis Pùblicas) ajuizadas no ano passado ressaltamos a necessidade da criação dos planos de contingência. Desta vez, reforçamos o pedido para exigir que as secretarias de Saúde apresentem dados epidemiológicos e as medidas de supressão e isolamento, diante da falta de leitos e da baixa cobertura vacinal. Fizemos reunião com todos os secretários de saúde e o apelo foi o mesmo. Sem leitos e sem vacina, somente a redução de circulação é capaz de reduzir o contágio”, ressalta João Helvécio.

O documento foi enviado às prefeituras Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Mangaratiba e Volta Redonda.

MUDANÇA DE POSTURA – Após reunião realizada entre a Defensoria e o Ministério Público do Rio de Janeiro na última quinta-feira (25), os prefeitos da região Sul Fluminense se comprometeram a realizar uma reunião nesta segunda-feira (29) para discutir sobre medidas a serem adotadas em conjunto sobre a pandemia do coronavírus.