O governo do presidente americano, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira (5) seu apoio à quebra geral de patentes para as vacinas contra a Covid-19, como forma de acelerar a produção e a distribuição de imunizantes no mundo inteiro.
A posição, considerada histórica, teve repercussão imediata no mundo inteiro. A OMS (Organização Mundial da Saúde) classificou a decisão de “monumental”. Seu diretor, Tedros Ghebreyesus, citou Biden como “exemplo de liderança internacional” e referência “moral”.
Embora considere os direitos de propriedade intelectual importantes para as empresas, o governo americano “apoia a isenção destas proteções para as vacinas para a Covid-19”, disse em comunicado a representante comercial dos Estados Unidos, Katherine Tai. “Trata-se de uma crise sanitária mundial e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de Covid-19 exigem medidas extraordinárias”, salientou.
Países como Índia e África do Sul estão exigindo a liberação temporária de patentes para acelerar a produção, mas outros países, como a França, são contra. Os franceses defendem o aumento das doações para as nações mais pobres.
As poderosas empresas farmacêuticas se opõem em todo o mundo à suspensão de suas patentes, sob o argumento de que isso desencorajaria a realização de pesquisas caras. Tai reconhece que as negociações na OMC “levarão tempo, considerando o caráter consensual da instituição e a complexidade das questões em jogo”.