Foi aprovado na sessão plenária de hoje, dia 5, em regime de urgência, o projeto de lei 204/2023, de autoria do deputado estadual Munir Neto (PSD), que dispõe sobre a criação do Programa Coluna Reta nos estabelecimentos da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é oferecer diagnóstico precoce e tratamento para casos de escoliose idiopática.
“Eu estou muito feliz com a aprovação desse projeto maravilhoso. Estamos contribuindo na construção de uma política pública para prevenção da escoliose em crianças e adolescentes. O Coluna Reta é um projeto que deu muito certo em Volta Redonda e merece ser compartilhado com todos os municípios do estado”, destacou Munir.
O Coluna Reta foi criado pelo deputado em 2021, enquanto era secretário de Assistência Social em Volta Redonda, juntamente com o médico Juliano Coelho. O programa é destinado a crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, e busca o diagnóstico precoce e tratamento desses pacientes de forma contínua. Nos casos de indicação cirúrgica, o procedimento visa oferecer qualidade de vida aos pacientes, não só a correção postural, mas também a prevenção, com o tratamento a tempo de evitar danos aos órgãos internos no tórax, como pulmões, muito afetados pela curvatura excessiva da coluna vertebral.
A matéria agora segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo. “O projeto de lei agora segue para sanção, ou veto, do governador Cláudio Castro, mas estamos nos movimentando para que seja sancionado. No final do último mês, estivemos com o Dr. Luizinho, secretário estadual de Saúde, que gostou muito do Coluna Reta e ficou de implementar. Vamos continuar acompanhando.”
A escoliose idiopática não tem uma causa conhecida e atinge milhões de pessoas no Brasil e em todo mundo. A doença provoca o desvio lateral e rotacional da coluna vertebral que acontece no período do estirão do crescimento (9 aos 14 anos). Mais comum em meninas, ela acomete em torno de 4% da população mundial, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Quando em estágio avançado, causa deformidade estética, falta de ar, limitação para atividades laborais e diversos problemas psicológicos.
“Vamos levar este projeto, que é um sucesso, para todo estado do Rio de Janeiro”, finalizou Munir Neto.