O prefeito Antonio Francisco Neto assinou nesta sexta-feira (12) um contrato com o Sebrae-RJ para implantação do programa “Cidade Empreendedora”. O objetivo é modernizar e desburocratizar as ações do Poder Público, respeitando as leis vigentes. O projeto tem como foco a recuperação econômica na pós-crise provocada pela Covid-19. A assinatura do contrato aconteceu no gabinete do prefeito e contou com a participação de todos os secretários municipais e de representantes do Sebrae.
O prefeito Neto celebrou a assinatura do convênio. “É um sonho que tínhamos há muito tempo, tornar o Poder Público Municipal mais eficiente e menos burocrático. Hoje se demora cinco meses para comprar um lápis. A burocracia no Poder Público me assusta. Queremos Volta Redonda uma referência, e hoje temos dificuldade de fazer as coisas acontecerem. Queremos, dentro da legalidade, avançar, fazendo com que nossa cidade se torne cada vez melhor para o contribuinte. Queremos acabar com os vícios e modernizar a máquina pública”, destacou Neto, citando a criação de uma agência de Desenvolvimento Regional e convênio com o Governo do Estado que, através da AgeRio, já beneficiou pequenos e microempresários com a oferta de crédito.
No plano, além de uma identificação do ambiente econômico, existem ações voltadas para agilizar os procedimentos da administração municipal, também há iniciativas que visam incentivar a valorização do comércio local e abertura/regularização de empresas e o empreendedorismo, por exemplo. O projeto será elaborado em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão (Seplag).
A secretária da Seplag, Cora Peixoto, disse que a reconstrução da cidade passa pela desburocratização e flexibilização dos processos do Poder Público.
“O principal é o ganho para os negócios locais. Porque a partir do momento que você tira os entraves do Poder Público, facilita a vida do empreendedor. Emissão de alvarás, compras, vendas ou qualquer situação que trave o desenvolvimento da cidade. Queremos oxigenar a econômica, uma oxigenação de dentro para fora”, disse Cora.
O subsecretário de Planejamento Transparência e Modernização da Gestão, Caio Teixeira, disse que o grande objetivo do projeto é modernizar e garantir que o serviço seja executado de forma rápida, como o contribuinte exige e merece ser atendido.
“É importante que tenhamos essa noção de que a prefeitura com seus processos precisam ser mais ágeis. Quem quer ser empresário precisa de uma prefeitura que responda rápido e entregue a documentação, que facilite a vida dele. O contribuinte, de uma forma geral, precisa de uma prefeitura que preste serviço de maneira ágil. O objetivo é tirar essa marca de morosidade que o serviço público tem, o que é um verdade desafio”, comentou Teixeira.
O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Tito Ryff, elogiou o engajamento do prefeito Neto, que convocou todo o secretariado para participar da assinatura e apresentação do projeto “Cidade Empreendedora”.
“Parabéns a toda equipe que está se engajando para desburocratizar e fazer bons negócios na cidade, sobretudo aos pequenos empresários. A presença de todos vocês aqui mostra o engajamento e coesão de todos do governo”, afirmou. O diretor de Produtos e Atendimento do Sebrae, Júlio Cezar Rezende de Freitas, também fez questão de elogiar o empenho do prefeito Neto em promover a modernização da máquina pública.
“Fico muito feliz de ver todo o secretariado reunido e o posicionamento do prefeito Neto. Sem dúvidas, este projeto será um trabalho muito importante não só para Volta Redonda, mas para a região toda”, disse.
Mapeamento e otimização do serviço
A partir de agora, um mapeamento será feito por consultores do Sebrae, em parceria as secretarias municipais, para entendimentos dos processos para poder otimizá-los; desde o planejamento da demanda, a licitação, gestão dos contratos e o processo de compra, por exemplo.