Turistas tem até 72 horas pra deixar Búzios

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou, no final da tarde da quarta-feira (16) que a cidade de Búzios, na Região dos Lagos, retorne para a bandeira vermelha de combate à pandemia da Covid-19. Entre as medidas determinas, está a de que turistas deixem a cidade em até 72 horas. A prefeitura de Búzios afirmou que vai cumprir a determinação judicial, enquanto o departamento jurídico analisa eventual recurso. A decisão é válida a partir desta quinta-feira (17).

Na decisão, a Justiça restabeleceu um decreto da prefeitura de 21 de março deste ano. A ordem judicial significa que o município deverá encerrar todas as medidas de flexibilização adotadas até então e promover o fechamento de praias e estabelecimentos, como hotéis, pousadas e “hostels”. Restaurantes podem funcionar somente em sistema de delivery.

“Fica determinado que hotéis, pousadas, pensões, hostel, apartamentos de aluguéis de temporada e similares não realizem novas hospedagens e/ou reservas a partir da presente data, por prazo indeterminado. Os hotéis que tenham hóspedes em seus estabelecimentos deverão, no prazo de 72 horas, suspender as atividades e desocupar as unidades habitacionais”.

Na sentença, a Justiça também proíbe “a permanência de pessoas nas praias, praças e demais logradouros públicos do município, bem como nas quadras desportivas, nas áreas internas dos condomínios residenciais, devendo os cidadãos saírem às ruas apenas para as atividades inadiáveis, estritamente relacionadas à alimentação, à saúde e ao trabalho.”

Também ficam suspensos ainda “todos eventos privados que impliquem em aglomeração de pessoas, a realização de cultos religiosos, festas, bailes, shows, feiras e similares”. Búzios registrou, até agora, 968 casos do novo coronavírus e 21 mortes em decorrência da doença. Com informações do UOL.