O INFORMA CIDADE recebeu ao longo desta sexta-feira (3), mensagens de médicos da rede municipal de saúde de Volta Redonda – que trabalham por meio de RPA – questionando o processo seletivo aberto pela Secretaria de Saúde do município, visando contratar profissionais da área para trabalhar na rede municipal de forma temporária. O processo seletivo, contratará profissionais por três meses, podendo ser prorrogável por mais três meses, de acordo com a necessidade do município, enquanto não acontece a convocação dos concursados. O INFORMA CIDADE tomou conhecimento do processo seletivo no dia 26 de dezembro, e o prazo para adesão, foi até às 17h desta sexta-feira, o que formou uma longa fila na Secretaria Municipal de Saúde.
Médicos de determinados setores da prefeitura, como por exemplo, da Policlínica da Cidadania, divulgaram nota alegando que estão há seis anos sem reajuste e que o processo seletivo diminuirá o salário deles, o que seria “inaceitável”. Alguns, ameaçaram parar de trabalhar no final do mês, caso algo não fosse feito.
Em contato com a Secretaria Municipal de Comunicação, o INFORMA CIDADE obteve a informação que os médicos serão ouvidos e que a prefeitura quer dialogar e conciliar. Confira a nota enviada ao jornal (na íntegra):
“A Secretaria de Saúde de Volta Redonda informa que à partir da semana que vem, várias reuniões serão realizadas com os profissionais com intuito de esclarecimento e conciliação. Estamos encerrando as contratações em regime RPA, e os vínculos com os servidores passarão a ser via concurso público. A remuneração dos futuros contratados seguirá determinações da legislação municipal, que regulamenta vencimentos, bem como valorizações e gratificações por mérito e tempo de serviço.
A Secretaria de Saúde reforça que o encerramento dos RPAs segue determinação do Ministério Público do Trabalho e processos judiciais que consideram a prática irregular, insalubre e impraticável. A regra na administração pública, ou concurso, ou terceirização, está sendo efetuada na forma da lei. A administração “Avançando com Diálogo e Eficiência”, colocou fim a uma irregularidade administrativa notória que vinha sendo ignorada por mais de 20 anos na cidade.
A pasta está aberta para esclarecimentos sobre qualquer divergência”.