Recurso de Neto: prefeito de VR vai vencendo por 2 a 0

Conforme estava previsto, teve início nesta sexta-feira (5) o julgamento do recurso do prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto, contra o indeferimento de sua candidatura pela 131ª Zona Eleitoral. O primeiro voto, do relator Alexandre de Moraes, foi favorável a Neto. No seu voto, dado nas primeiras horas da sexta-feira, ele negou provimento ao recurso apresentado contra sua decisão de dezembro do ano passado, que permitiu ao prefeito tomar posse depois de vencer a eleição municipal, em novembro, no primeiro turno.

Neste sábado (6), Neto recebeu seu segundo voto, também favorável. O voto foi dado pelo Ministro Luis Felipe Salomão, que acompanhou o voto do relator.

O julgamento está sendo realizado eletronicamente. Com isso, pode levar alguns dias para ser concluído, uma vez que os ministros vão publicando seus votos no sistema do tribunal.

Neto teve sua candidatura negada na primeira e na segunda instâncias, por rejeição de contas de 2011 e 2013 pela Câmara Municipal de Volta Redonda. Quanto à primeira, havia recomendação de rejeição por parte do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), mas a outra tinha parecer favorável pela aprovação.

Caso a maioria dos ministros vote a favor de Neto, ele permanece no cargo. Caso a decisão seja contrária, ele será afastado e novas eleições terão de ser realizadas em Volta Redonda. A data fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Enquanto isso, o cargo de prefeito será exercido interinamente pelo presidente da Câmara, o vereador Neném (DEM).

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