PRF e MP deflagram operação contra transporte ilegal de combustível na região

A operação “Desvio de Rota”, deflagrada nesta terça-feira (15) pela Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e Secretaria de Estado de Fazenda cumpre mandados de busca e apreensão em Volta Redonda e Barra do Piraí. A informação foi dada pela assessoria da PRF. Foram expedidos 25 mandados de busca e apreensão no estado do Rio de Janeiro e nove no estado de São Paulo, sendo oito em usinas suspeitas de venderem combustível com notas fiscais inidôneas.

A operação mira uma suposta quadrilha que transporta combustível (etanol) em rodovias federais sem documentação fiscal válida. Os mandados em Volta Redonda e Barra do Piraí tiveram como alvo residências de suspeitos de atuarem no esquema.

A PRF informou que houve a apreensão de carretas usadas para o transporte do combustível e que algumas já tinham sido apreendidas no trecho da Via Dutra, no Sul Fluminense. Também foram apreendidos pelo menos três milhões de litros de etanol. O prejuízo estimado com a sonegação fiscal é superior a R$ 1 bilhão.

Durante as investigações, que iniciaram em 2019, foram apreendidas mais de 70 carretas transportando etanol com irregularidades fiscais, no Rio de Janeiro. Os envolvidos podem responder processo criminal por sonegação fiscal e organização criminosa.

A investigação aponta que os criminosos deixavam de pagar a alíquota de 32% referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O litro do etanol chegava a ser comprado com desconto de quase R$ 1 quando vendido sem documentação fiscal válida, gerando uma concorrência desleal no comércio, além de causar enorme prejuízo aos cofres públicos e estimular a formação de organizações criminosas.