Prefeitura orienta ambulantes e comerciantes no Retiro

Uma equipe formada por profissionais da Secretaria Municipal de Fazenda e da Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR) realizou nesta sexta-feira uma ação de caráter orientativo com ambulantes e comerciantes na Avenida Sávio de Almeida Gama, no bairro Retiro. O objetivo foi conversar com os ambulantes sobre a importância de se regularizarem, além de orientar os comerciantes sobre o espaço público das calçadas.

“Já tivemos iniciativas como esta desde o ano passado, na Amaral Peixoto e na Vila Santa Cecília. Essa operação é muito importante, porque, após as orientações, o próximo passo é a fiscalização. Estamos dando oportunidade a centenas de ambulantes de se regularizar”, explicou o secretário de Fazenda, Fabiano Vieira, que acompanhou os fiscais.

“Uma das preocupações da atual gestão é com a geração de empregos. Com isso, é priorizado sempre o diálogo e o entendimento, com o intuito de dar oportunidade às pessoas que querem trabalhar na legalidade. As operações, a princípio, têm caráter de orientar, valorizar quem está legalizado e proporcionar a outras pessoas poderem trabalhar dentro da legislação”, comentou o comandante da GMVR, Dalessandro de Assis.

Alguns ambulantes foram orientados a retirar mercadorias que estavam expostas nas calçadas, atrapalhando a circulação do público. Dentre os ambulantes, estava uma mulher de 54 anos, que já trabalhou como auxiliar de serviços gerais e balconista. Ela vende biscoitos na avenida e já se cadastrou no Banco VR de Fomento para se regularizar.

“Marcaram para eu retornar à prefeitura no início da próxima semana para ver como está a tramitação do alvará. Quero muito me regularizar, é meu ganha-pão”, disse ela, que vende biscoitos há três anos, desde que ficou desempregada.

O coordenador do Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da Fazenda, Wagner Chaves, explicou que já foram feitos mais de mil pré-cadastros na prefeitura, tanto com solicitação para ambulantes quanto feirantes. Segundo ele, a Fazenda já liberou cerca de 200 alvarás apenas para ambulantes.

“Para se regularizar, o ambulante precisa trazer a documentação pessoal e uma foto do veículo que vai utilizar para a venda do produto. Analisamos se pode ser registrado como MEI (Microempreendedor Individual) e identificamos se, no espaço em que ele quer atuar, é possível. Encaminhamos para o Banco VR de Fomento para preparar o MEI, ele volta, faz o cadastro e entregamos o alvará”, explicou Chaves. Segundo ele, o tempo médio para a emissão do alvará é de uma semana, dependendo da atividade a ser exercida. (Foto: Divulgação)