Prefeito de Barra do Piraí vai ao STF para garantir vacinas e plano de imunização

Barra do Piraí foi a primeira cidade do Sul Fluminense e segunda do estado do Rio a assinar contrato com o Instituto Butantan para garantir a compra de 40 mil doses da CoronaVac. Com a notícia de que o Ministério da Saúde levaria toda a produção da vacina e a morosidade no anúncio de uma data para o início de uma campanha nacional de imunização, o prefeito Mario Esteves (Republicanos) anunciou que “vai até as últimas consequências para que o Butantan cumpra o que foi assinado com o município”. Para tanto, a prefeitura entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (13), contra a União e o instituto.

Na ação, a Procuradoria Geral do Município apresenta trechos do contrato assinado com o Butantã, solicitando que os prazos e cláusulas estipulados no documento sejam cumpridos. A preocupação é de que, além da demora, Barra do Piraí receba apenas três mil vacinas num primeiro momento, quantidade muito abaixo do comprado anteriormente. Isso porque, de acordo com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o plano nacional de imunização só terá início quando as doses chegarem a todas as capitais, sendo que o total de 8 milhões de unidades produzido pelo Butantã será repartido por todos os estados e municípios – o que, no entendimento do prefeito, prejudicaria Barra do Piraí, que já tinha se antecipado, inclusive, adquirindo 50 mil seringas e agulhas.

“Não acho justo que sejamos forçados a entrar, na marra, no plano nacional de imunização, principalmente porque isso significa não saber sequer quando começaríamos a vacinar em nossa cidade. Já temos um contrato assinado junto ao Butantã, com recursos empenhados, o que aconteceu antes da conversa do Ministério da Saúde, que, aliás, nem tinha interesse, em princípio, na CoronaVac. Ser prejudicados neste momento representaria continuar perdendo barrenses para a doença e eu não vou ficar de braços cruzados”, argumenta o prefeito.

Assim como o estado de São Paulo, que planeja iniciar a vacinação no próximo dia 25, Esteves trabalhava com a previsão de começar o plano municipal, no máximo, nos primeiros dias de fevereiro. “O Ministério da Saúde poderia ter se antecipado, como fizemos aqui, mas a politização da vacina impediu que isso acontecesse. Agora, em cima da hora, querer tirar dos municípios e estados o direito e o dever de salvar vidas é algo inaceitável, até porque acompanhamos diariamente os desencontros do ministério em relação a dar informações claras sobre quando, exatamente, a vacinação vai começar. Esperamos que o ministros do STF tenham sensibilidade”, finalizou.