Polícia de BM detém 6 por extração ilegal de areia do Paraíba

Seis pessoas foram detidas, na manhã desta quinta-feira (9), em Barra Mansa, por extração ilegal de areia do Rio Paraíba do Sul, no bairro Roberto Silveira (também conhecido como Várzea das Oficinas), na região central da cidade. O flagrante foi dado por policiais civis que estavam na localidade para cumprir um mandado de prisão.

O delegado Michel Floroschk informou que a extração do mineral vinha sendo feita “há tempos”, sem qualquer autorização de órgãos ambientais. “Todos os dias, pelo que apuramos, eles tiravam de dois a três caminhões de areia, subtraindo um recurso mineral que pertence à União e ainda degradando o meio-ambiente”, disse ele, surpreso de o fato ocorrer num bairro central de Barra Mansa.

Os detidos vão responder, em princípio, por crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, conforme previsto na lei federal 8.176/91 (produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo).

A pena prevista em lei varia de um a cinco anos de detenção. Ainda de acordo com o delegado, eles serão autuados também no artigo 55 da lei de crimes ambientais (executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida). A pena pode ir a seis meses a um ano de detenção, além de multa.

O delegado informou, no entanto, que o caso pode ter desdobramentos para receptação, pois a areia estaria sendo retirada para ser vendida a uma loja de material de construção, que teria conhecimento da extração ilegal. (Foto: Polícia Civil)