Na tarde da segunda-feira (25), durante Sessão Ordinária na Câmara de Pinheiral, o vereador Dr. Magno demonstrou sua insatisfação e tristeza por não conseguir apresentar aos demais vereadores e aos munícipes seu Projeto de Lei, que foi protocolado no último dia 15 de abril. O projeto visava a redução de 50% do salário do prefeito, vice-prefeita, dos secretários municipais e vereadores, além de 20% dos cargos comissionados com gratificação dos Poderes Legislativo e Executivo, enquanto durar o estado de calamidade pública.
Segundo Dr. Magno, o Projeto de Lei foi feito em caráter autorizativo, ou seja, após a votação dependeria apenas do Poder Executivo para entrar em vigor. “Por se tratar de um período de pandemia, onde as pessoas precisam de apoio, amparo, assistência social e assistência alimentar, nada mais justo do que nós parlamentares, do poder executivo, de todos os secretários e funcionários de alto escalão (que são aqueles cargos comissionados com gratificação), de estar contribuindo no combate ao corona vírus. Infelizmente o projeto sequer entrou para leitura”, ressaltou o parlamentar. Ele destacou que se o processo fosse aprovado na íntegra, geraria uma economia de mais de 200 mil reais para o município.
Na tribuna, o vereador mencionou que outras cidades adotaram a mesma medida que ele propôs. “Gostaria de parabenizar os municípios que aderiram à redução salarial, pois podemos observar que a proposta é séria e não tem nenhum tipo de ilegalidade. Fica minha indignação pelo fato do projeto não ter sido colocado para leitura nessa casa”, disse Dr. Magno.
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