MP cobra Sindicato dos Metalúrgicos reintegração de demitidos na pauta da CSN

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Volta Redonda encaminhou nesta terça-feira (26), ao Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, notificação para que explique, em no máximo cinco dias, por que não inseriu na pauta de reivindicações para o acordo coletivo com a CSN a reintegração dos trabalhadores demitidos após o dia 11 deste mês. A notificação foi assinada pelo procurador Elcimar Rodrigues Reis Bitencourt. A pauta foi encaminhada pelo sindicato também no mesmo dia 11.

Foi a partir da data citada no documento do MPT que a companhia iniciou demissões na Usina Presidente Vargas relacionadas a um movimento paralelo dentro da fábrica, com a participação de lideranças da oposição sindical, reivindicando aumento salarial e maior participação nos resultados, entre outras questões. O número exato de demitidos não é informado pela empresa, mas, segundo lideranças da oposição, foram cerca de 120 trabalhadores que entregaram cópias do aviso de dispensa.

Ainda no dia 11 deste mês, o MPT também expediu recomendação à CSN para a reintegração dos operários, por considerar a demissão durante período de negociação das cláusulas de acordo coletivo ou de sinalização de greve um “ato abusivo e de má-fé da empregadora, vez que se utiliza indevidamente do direito potestativo de dispensa de empregados para impingir temor na categoria que está lutando por melhores condições de trabalho”. A recomendação não foi seguida, o que levou o órgão a instaurar um inquérito que pode resultar em uma ação civil pública contra a siderúrgica.

Posição – Através de sua assessoria, o Sindicato dos Metalúrgicos informou que, desde o anúncio das demissões, colocou a assessoria jurídica à disposição dos trabalhadores, conforme divulgado em boletim no dia 11 de abril. “Além disso, nas reuniões com a CSN, a readmissão dos funcionários foi discutida na mesa de negociação e defendida veementemente pela direção do sindicato. Como a pauta de reivindicações já estava pronta e entregue à CSN, com anuência dos trabalhadores por meio de pesquisa, qualquer alteração deveria ser levada em assembleia, mesmo essa reivindicação justa e necessária”, informou.