Guarda Ambiental de BM flagra descarte de resíduos em área de preservação do Paraíba do Sul

Após receberem denúncias anônimas, agentes da Guarda Ambiental de Barra Mansa, flagraram na tarde de segunda-feira (16), dois homens realizando o descarte irregular de resíduos, às margens do Rio Paraíba do Sul, na altura da Rua Antônio Graciano da Rocha, no bairro Vila Maria. Um caminhão, de acordo com as informações, foi utilizado para o despejo do material, que em sua maioria, era proveniente da construção civil.

Ao serem abordados, os homens disseram desconhecer a legislação e a proibição do despejo de entulho e resíduos no local. Eles foram encaminhados à 90ª DP, onde foi registrado o Boletim de Ocorrência. Os acusados responderão pelo crime previsto no artigo 54, da Lei 9.605 de 1998, o qual dispõe que aquele que causar poluição de qualquer natureza que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora poderão ser penalizados com reclusão, de um a quatro anos. A multa imposta pela infração, conforme o Decreto 6.514 de 2008, varia entre R$5 mil e R$50 milhões.

Sistematicamente, a Guarda Ambiental percorre as áreas com maiores incidências de crimes ambientais e orienta os moradores acerca da importância das denúncias, que podem ser realizadas pelo telefone (24) 2106-3408.