O prefeito eleito de Volta Redonda Antônio Francisco Neto, que recorre do indeferimento de sua candidatura pela Justiça Eleitoral, anunciou nesta terça-feira (17) que pretende convidar o tenente-coronel Luiz Henrique Barbosa para reassumir a Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR). Ele fez o anúncio numa entrevista concedida ao programa Bom Dia Cidade, da Rádio Cidade do Aço FM, no qual confirmou também que o engenheiro Paulo César de Souza, o PC, voltará a ser o diretor-executivo do Saae.
Henrique, à pouco major da Polícia Militar, comandou a Guarda Municipal durante os dois governos anteriores de Neto. Em sua administração, o prefeito Samuca Silva nomeou para o posto integrantes da própria corporação. Henrique, atualmente, comanda o 8º BPM (Batalhão de Polícia Militar), em Campos dos Goytacazes, no Norte do estado. “O coronel Henrique será convidado, está fazendo um grande trabalho em Campos”, disse Neto.
Na entrevista, ficou claro que não haverá muitas novidades na equipe de Neto em relação ao seu mandato anterior. Seu irmão, Munir Francisco, ocupará a Smac (Secretaria Municipal de Ação Comunitária); Therezinha Gonçalves, a Tetê, retornará à Secretaria Municipal de Educação. Seu vice, Sebastião faria, voltará à administração do Hospital São João Batista. O diretor do Departamento de Iluminação Pública voltará a ser o ex-vereador Sebastião Leite. O prefeito confirmou ainda que o jornalista Rafael Paiva será o secretário de Comunicação. Ricardo Ballarini, que exerceu o cargo (à época era assessoria), ficará responsável, segundo ele, pela área de eventos.
Sobre a Secretaria de Saúde, Neto afirmou que vai conversar a respeito com Márcia Cury, que chegou a ocupar a função no atual governo. Nas administrações anteriores do prefeito eleito, ela foi diretora do Hospital do Retiro.
MUDANÇAS – A área de Saúde, no entanto, sofrerá alterações significativas, segundo ele deixou claro. O Hospital do idoso, criado na atual gestão, funcionando na antiga Clínica São Camilo, na Vila Santa Cecília, será desativado. O antigo Hospital Santa Margarida, adquirido pelo município também no atual governo para funcionar como Centro Municipal de Saúde, será transformado em centro administrativo.
“Volta Redonda não tem condições financeiras e estruturais para ter quatro hospitais públicos”, disse Neto, antecipando que a Clínica da Cidadania voltará a funcionar no Estádio Raulino de Oliveira. Garantiu também que haverá médicos nos postos de saúde e que haverá uma auditoria para apurar para “onde foi o dinheiro público na Saúde”.
Um dos problemas que ele terá de enfrentar é o PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) do funcionalismo municipal. Ao falar sobre a situação dos servidores, o prefeito eleito disse estar certo que vai encontrar uma prefeitura “totalmente quebrada financeiramente”. Atualmente, há uma decisão judicial bloqueando recursos do município pelo fato de o PCCS não ter sido cumprido pela atual gestão, apesar de um acordo assinado com o Sindicato do Funcionalismo. Na entrevista, Neto destacou que o PCCS foi criado na gestão de Paulo Baltazar, que concorreu na eleição deste ano e, acentuou, durante a campanha, que ele não anunciou “uma vez sequer que iria colocar”, porque custaria 150% do que a cidade arrecada.
Por isso, acrescentou, sua única promessa feita ao funcionalismo é a de voltar a pagar em dia. Ele disse esperar que consiga fazer isso até o quarto mês do novo governo. “Acho que é possível, mas com muita dificuldade. Não sei nem o que vai acontecer se for verdade o que estou prevendo, de ele [Samuca] deixar [de pagar] o décimo-terceiro e o salário de dezembro”, afirmou.
Neto disse ainda que precisa saber quanto cabe à prefeitura com a cobrança do estacionamento rotativo. Embora admitindo que ainda não teve acesso aos dados, ele disse considerar alto o valor cobrado pelas vagas.
RECURSO – O prefeito eleito aproveitou a entrevista para reforçar sua confiança de que o indeferimento de sua candidatura será revertido. Deu a entender que o fato de ter recebido mais de 82 mil votos contra pouco mais de 18 mil do segundo colocado (Baltazar), na avaliação dele, será levado em conta, mas, principalmente, que já estaria provado que o motivo da rejeição de suas contas em 2011 pelo TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado) – aplicação de verbas do Fundeb na Educação – foi feita de acordo com o que determina a legislação.
Neto disse ainda que as contas de 2011 de outras 17 cidades, na mesma condição, foram aprovadas, sendo as dele as únicas rejeitadas. Para o eleito, a rejeição – tanto pelo TCE quanto pela Câmara de Volta Redonda (em 2017) – teve motivação política. Para reforçar seu ponto de vista, em relação à rejeição pela Câmara, ele ressaltou que as contas de 2013 foram também rejeitadas pelos atuais vereadores mesmo com parecer favorável do TCE-RJ.
Os dois desembargadores [do TRE-RJ] que pediram vistas votaram a nosso favor. Então entramos com embargo de declaração para mostrar que houve um equívoco na votação dos outros quatro. Esperamos mudar isso. Sabemos que não é fácil, mas em Brasília [no Tribunal Superior Eleitoral] sabemos que vamos ganhar, até porque existe muita jurisprudência, principalmente da presidência. Temos certeza que vamos vencer porque não houve dolo [intenção]. Estou muito tranquilo”, acrescentou.