Defensoria Pública pede esclarecimentos sobre o Hospital do Retiro

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através do Núcleo de Volta Redonda, encaminhou nesta sexta-feira (4) ofício à Secretaria Municipal de Saúde com pedido de informações sobre a situação no Hospital Municipal Munir Rafful, no Retiro. Assinado pelo defensor público João Helvecio Carvalho, o documento requer respostas sobre se há médicos designados para o setor de emergência a partir do dia 1º deste mês, com apresentação da escala e comprovante de frequência, bem como relatório quantitativo dos atendimentos realizados nos últimos dias 30 dias, com respectivos fluxos para altas, transferência, óbitos e internações; que seja informado quem está respondendo pela diretoria médica do hospital e sobre como estão as negociações com os médicos atuais e outros candidatos, a fim de garantir o atendimento e recompor o quadro clínico existente antes do decreto que rescindiu o contrato com a Organização Social Mahatma Gandhi.

O prazo para a apresentação das respostas é de 72 horas a partir do recebimento do ofício, que foi encaminhado por e-mail. O defensor pede ainda o agendamento de uma reunião emergencial entre a Defensoria Pública, o Ministério Público (MPRJ) e o Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro), que receberam cópia do ofício, além da Procuradoria-Geral do Município, para “equacionamento dos problemas e a garantia de continuidade dos serviços essenciais”.

João Helvécio classificou de “lastimável” a atual situação no hospital, lembrando que ele está situado na área que engloba a maior parte da população de Volta Redonda. “A principal referência hospitalar da região mais populosa da cidade, quase outra cidade, por escolha politico-administrativa duvidosa, fica sem estrutura para acolher casos de urgência e emergência, exatamente no meio de uma pandemia com recrudescimento da contaminação”, disse ele ao portal FOCO REGIONAL. “Desde o anúncio da rescisão do contrato, estamos cobrando soluções que evitem a descontinuidade do serviço. Fizemos fiscalização com o Cremerj, expedimos recomendação e hoje a situação está pior. Por isso enviamos ofício à Secretaria Municipal de Saúde e informamos os órgãos fiscais, MPRJ e Cremerj, para, junto com a Defensoria Pública, construir uma solução”, acrescentou o defensor, que esteve no hospital pela manhã.

CRISE – O Hospital do Retiro está com o atendimento de emergência suspenso desde a terça-feira (1), após a saída da OS Mahatma Gandhi da gestão. O contrato da prefeitura com a instituição foi rompido pela prefeitura de Volta Redonda depois que o nome de outra OS, a AFNE (Associação Filantrópica Nova Esperança), que administrativa o Hospital São João Batista, apareceu nas suspeitas de irregularidades na área de Saúde do governo do estado, que culminaram com o afastamento do cargo, pela Justiça, do governador Wilson Witzel. O contrato com a AFNE também foi rompido e o Hospital São João Batista acabou sendo alvo de uma intervenção judicial devido à falta de entendimento entre o governo e a OS, que já começava a com prometer o funcionamento da unidade hospitalar.

Na ocasião em que anunciou que encerraria os contratos, em setembro, a prefeitura informou que haveria um procedimento de transição de 30 dias, mas o prazo acabou sendo estendido até o dia 30 do mês passado quando, efetivamente, a Mahatma Gandhi deixou a gestão do Retiro. Desde então, o governo municipal e a OS dão informações conflitantes sobre a responsabilidade pelo caos que afeta o Hospital do Retiro. Um cenário idêntico ao que levou a Justiça a intervir no HSJB.