Dependendo somente da publicação de um decreto da prefeitura de Volta Redonda estabelecendo as medidas preventivas a serem seguidas, os clubes sociais e espaços recreativos estão autorizados a voltarem a funcionar. Andre Aiex Baptista Martins, juiz da 6ª Vara Cível, homologou o acordo na terça-feira (29). As informações são do jornal Folha do Aço.
De acordo com o jornal, o magistrado considerou os fundamentos expostos na manifestação das partes, pugnando pela modificação parcial dos acordos homologados nestes autos, a fim de permitir a reabertura dos locais e a retomada das atividades.
O uso de máscaras de proteção facial, conforme o disposto no Decreto nº16.124/2020, será obrigatório. Além disso, os clubes e espaços recreativos também serão obrigados, entre outras coisas, a utilizar equipamentos de proteção individual, a serem fornecidos pelo estabelecimento, por todos os funcionários, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço; disponibilizar álcool 70% a todos os clientes e frequentadores; realizar a manutenção dos banheiros, vestiários e demais locais do estabelecimento com higienização.