A Câmara de Volta Redonda aprovou, na sessão da noite desta terça-feira (26) o projeto de lei encaminhado pela manhã pelo prefeito Antonio Francisco Neto concedendo reajuste de 7% no salário base dos servidores públicos (ativos e inativos), a partir de abril. Também aumenta o valor do auxílio-alimentação do funcionalismo e cria a cesta básica para aposentados e pensionistas. Apenas uma emenda foi apresentada, pela Mesa Diretora, estendendo o reajuste aos servidores do Legislativo, incluindo efetivos, comissionados, inativos e pensionistas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, o aumento vai beneficiar cerca de cinco mil servidores da prefeitura (entre ativos e inativos). O índice é ligeiramente maior que o reajuste do salário mínimo (6,97%) concedido pelo governo federal este ano.
Outros 3,5 mil servidores municipais, aproximadamente, já foram beneficiados desde o início do ano com a equiparação do salário base ao piso implantado pelo governo federal. O salário do prefeito Antonio Francisco Neto não será reajustado. A emenda aprovada na Câmara também não se aplica dos subsídios dos vereadores.
O secretário municipal de Administração, Cláudio Franco, explica que, com a medida, nenhum funcionário da prefeitura receberá menos que R$ 1.962 (valor 39% maior que o mínimo), considerando a remuneração com verbas fixas. “Atendendo a uma solicitação do prefeito Neto, realizamos um esforço em conjunto com as secretarias de Fazenda e Planejamento, buscando o máximo possível para os servidores”.
Todos os funcionários da administração pública municipal também serão beneficiados com o aumento no valor do auxílio-alimentação, que atualmente é de R$ 250 por mês e passará a ser de R$ 350 mensais – um aumento de 40%.
“Quando assumimos o governo, pegamos praticamente três folhas de pagamento atrasadas. Colocamos tudo em dia, passamos a pagar dentro do mês e agora chegamos a este reajuste, alcançando também a cesta básica e a alimentação. Ainda estamos criando a cesta básica para os aposentados. Ou seja, dentro do possível, estamos fazendo o melhor. Graças ao apoio dos 18 vereadores da nossa base, isso está sendo possível e conto com eles para aprovar o projeto”, disse Neto.
Aposentados e pensionistas – Os servidores inativos – aposentados e pensionistas – também serão beneficiados para além do reajuste em seus vencimentos. O projeto de lei do governo municipal propõe também a criação de um auxílio cesta básica no valor de R$ 350 para toda a categoria. Segundo levantamento da Administração, atualmente cerca de 2,5 mil servidores inativos ganham apenas R$ 115 de auxílio para alimentação, enquanto aproximadamente outros 1,5 mil não recebem o auxílio.
Neto lembra que esse é o segundo reajuste concedido ao funcionalismo desde que reassumiu a prefeitura (o primeiro foi em fevereiro do ano passado), destacando o trabalho de reconstrução da cidade e reorganização das finanças públicas, incluindo pagamento de salários atrasados da gestão anterior, e retomada de pagamentos no mês trabalhado e em dia para todos os servidores, dentre outras ações.
“Era um compromisso do meu governo melhorar os vencimentos de quem tanto fez e faz por nossa cidade. Nosso esforço foi para valorizar todos os servidores, incluindo nossos aposentados e pensionistas, eles merecem”, disse Neto.
Segundo ele, o reajuste e a ampliação dos benefícios custarão cerca de R$ 4 milhões a mais por mês – elevando a folha para aproximadamente R$ 53 milhões anuais. (Foto: Divulgação)