O governo federal publicou uma portaria nesta terça-feira (26) que proíbe a entrada de viajantes vindo da África do Sul, país onde foi detectada uma variante da Covid-19 mais mortal do que as já identificadas. A restrição vale para voos de origem e de passagem pelo país sul-africano. O texto foi assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde).
De acordo com o texto, a proibição é em caráter temporário. O país já havia adotado medidas restritivas para viajantes do Reino Unido, que continuam impedidos de entrar no país. Além disso, a portaria determinou que fica suspensa a autorização de embarque para o Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul nos últimos quatorze dias.
Os demais estrangeiros podem entrar no país por via aérea desde que apresentem comprovantes de testes RT-PCR apontando que não estão com a Covid-19. O exame precisa ter sido realizado 72 horas antes do embarque. Quem não cumprir às regras, está sujeito à responsabilização penal, civil e administrativa; repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.