Assassino de companheira em Paraty é condenado a 43 anos de prisão

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Paraty, obteve, nesta quinta-feira (6), a condenação de um homem à pena de 43 anos de prisão em regime fechado. Ele foi denunciado pelo MPRJ por homicídio qualificado contra sua companheira. O crime foi cometido, conforme a acusação, por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima, e por razões de gênero, praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A sentença inclui ainda a tentativa de homicídio também qualificado contra a enteada do acusado, uma criança então com 5 anos de idade. “Os crimes foram praticados contra mulher por razões da condição do sexo feminino, eis que envolveram violência doméstica e familiar contra sua companheira, com quem coabitava há pelo menos 4 meses, e sua enteada, de apenas 5 anos de idade”, destaca a denúncia.

Também de acordo com a denúncia do MPRJ, em fevereiro de 2021, o homem, “por nutrir um sentimento de posse por sua companheira, desferiu contra ela múltiplos golpes de arma branca, causando lesões que a levaram a morte”. O crime foi cometido na presença da filha da vítima, que, mesmo gravemente ferida, conseguiu fugir e buscar socorro.

“Violência doméstica trata-se de uma mazela social, em que o homem acaba se sobrepondo por meio do uso da força física e psicológica, trazendo na vítima verdadeira noção de inferioridade, o que acaba por violar direito da personalidade e, mormente a dignidade da pessoa humana”, destaca a sentença, que fixa o pagamento de verba indenizatória mínima no valor de R$ 50 mil à menina, pelos danos morais sofridos.