Volta Redonda inicia a construção do Plano de Políticas de Direitos Humanos

A Secretaria de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH) de Volta Redonda promoveu, na sexta-feira (11), o encontro de lançamento da construção do Plano Municipal de Políticas para Direitos Humanos. O evento, no auditório do UFF (Universidade Federal Fluminense), teve a participação de representantes de entidades governamentais e não governamentais da sociedade civil, conselhos municipais, associações de moradores e outras instituições, como a Diocese de Barra do Piraí-Volta Redonda, Conselho de Pastores Evangélicos e Centro de Cidadania LGBT do Médio Paraíba.

A secretária Gloria Amorim lembrou a sua experiência em 40 anos de lutas nos movimentos sociais pelos direitos das pessoas mais carentes, sendo uma boa parte ao lado do bispo católico Dom Waldyr Calheiros (1923-2013), que enfrentou a ditadura militar. Ela lembrou que, há mais de 30 anos, a cidade foi palco de um grupo de extermínio que matava em média oito pessoas por semana e ameaçou exterminar uma família inteira. O bispo, lembrou Glória, fez uma mobilização nacional de pessoas e autoridades, incluindo o delegado Hélio Luz e um juiz, e conseguiu tirar a família da cidade, para viver em segurança em outro estado.

“Tem gente que ainda confunde que defender direitos humanos é fazer a defesa de bandidos. Não é nada disso. É preciso vencer barreiras e tem que haver lutas. Temos que ter políticas a favor do pobre, do oprimido, de quem não tem nem casa para morar. Direitos Humanos exigem coragem em construir e acompanhar as políticas públicas que serão implantadas no município”, destacou a secretária.

A coordenação do encontro foi realizada pela diretora de Direitos Humanos da secretaria, Josinete Pinto, e pela chefe de gabinete, advogada Juliana Rodrigues. A metodologia da construção do plano no Decreto 7.037, de dezembro de 2009, que aprovou o Programa Nacional dos Direitos Humanos com seis eixos nacionais na sua condução. Uma comissão formada por representantes de órgãos municipais e representantes de instituições da sociedade civil e das universidades atuará na construção do Plano Municipal.

‘Referência’, diz subsecretária – A primeira reunião contou com a presença da subsecretária Estadual de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, Aline Forasteiro. Segundo ela, Volta Redonda está sendo referência em políticas de direitos humanos. “Enquanto estamos pensando, Volta Redonda já está na frente como referência, realizando o diálogo que vem acontecendo entre o governo do estado e o Ministério dos Direitos Humanos. O plano é extremamente necessário para esta pauta cidadã”, frisou.

Marina Pampuri, assessora de Proteção Especial da Secretaria de Assistência Social da prefeitura de Angra dos Reis, também comentou o início da construção do plano em Volta Redonda: “Queremos compartilhar essa experiência que serve de inspiração para as prefeituras em políticas públicas”, disse Marina.

A deputada estadual Dani Monteiro, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), foi representada por sua assessora, Adriana Bittencourt da Silva. Ela classificou quatro mortes, somente neste mês, de jovens no estado do Rio, pela Polícia Militar, como violação dos direitos humanos.

Já a assistente social Denise Alves de Carvalho representou o deputado estadual Munir Neto, presidente da Comissão Estadual da Criança, Adolescente e Pessoa Idosa na Alerj. “Recebemos muitas denúncias de abandono de pessoas idosas, que estão à míngua, sofrendo, desamparadas. Lastimável essa situação no estado”, alertou Denise.