O Detran-RJ abriu, nesta segunda-feira (17), inscrições para o curso gratuito de formação de mototaxistas, realizado pela Escola Pública de Trânsito (EPT). As aulas serão ministradas entre os dias 24 e 31 deste mês, das 13h às 17h30min, no 14º andar do edifício-sede do departamento, na Avenida Presidente Vargas, 817, no Centro do Rio. As vagas são limitadas.
O curso, regular, é destinado a motociclistas que pretendam exercer atividade remunerada de mototaxista na condução de motocicletas e motonetas. Instituído pela Lei 12009/09 e regulamentado pela Resolução Contran Nº 930/2022, o curso tem o objetivo de garantir aos motociclistas profissionais a aquisição de conhecimentos, a padronização de ações e atitudes de segurança no trânsito.
Como se inscrever: O condutor deve acessar o site do Detran-RJ, clicar em “Educação”, depois em “Escola Pública de Trânsito (EPT)”. Após essa etapa, clicar em “Inscrições” e preencher o formulário.
Após a inscrição, o interessado receberá um número de protocolo, que deverá ser guardado, pois servirá na confirmação da inscrição. O Detran-RJ avaliará se o candidato apresenta todos os requisitos estabelecidos.
A inscrição deverá ser confirmada no dia seguinte ao preenchimento do formulário, por meio do botão “Confirmação”, na página inicial da Escola Pública de Trânsito (EPT). Com a inscrição confirmada, a pessoa comparece ao primeiro dia de aula munido da cópia da sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação), junto ao documento original.
Os requisitos para a matrícula são os seguintes: ter 21 anos completos; estar habilitado há no mínimo dois anos na categoria A; não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH decorrente de crime de trânsito; apresentar original do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo no nome próprio ou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em nome do proprietário (caso o aluno não seja o proprietário da motocicleta), além de autorização para utilização do veículo no curso; não ter antecedentes criminais. (Foto: Divulgação)