Paulo de Frontin: prefeito é afastado por suspeita de fraude em licitações

O prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, Maneko Artemenko, foi afastado do cargo na manhã desta quarta-feira (10) por suspeita de fraudar licitações da prefeitura com uso de documentos falsos. Também foram afastados o procurador-geral do município, Nikolai Artemenko Pokrovsky; a secretária de Planejamento e Orçamento, Rafaella Couto Ramos; o coordenador de Planejamento Oçamentário da pasta, Bruno Belém do Carmo Vieira, e a agente administrativa da Secretaria Municipal de Administração, Quéli da Silva Campos Gourito.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) conduz as investigações. A ação contou com participação de promotores de Justiça, agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ e oficiais de Justiça do TJRJ, num total de 12 equipes.

“É imprescindível o afastamento cautelar dos investigados acima referidos das funções públicas exercidas, pois demonstrada a suposta utilização dos cargos para a prática de ilícitos, comprometendo o equilíbrio financeiro e a prestação de serviços essenciais à população de Engenheiro Paulo de Frontin, estando, por conseguinte, expressamente impedidos de ter acesso às dependências do Poder Executivo Municipal, pessoalmente e digitalmente, bem como fazer uso de veículos oficiais, bens públicos e recursos humanos da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos dos artigos 282 e 319, inciso VI, do Código de Processo Penal”, justificou a denúncia do MPRJ.

Além de Paulo de Frontin, a operação cumpre mandados de busca e apreensão em outras cidades. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio. Esta foi a terceira fase da operação. Com mais elementos em mãos, a investigação vai seguir o curso com objetivo de apurar o suposto esquema e identificar todos os possíveis envolvidos, informou o MPRJ.

Até o momento desta atualização, apenas o prefeito e a secretária de Planejamento de Engenheiro Paulo de Frontin haviam se pronunciado sobre o afastamento (leia abaixo). Caso outros agentes públicos afastados se manifestem, a resposta será incluída neste texto.

“O prefeito José Emmanoel Rodrigues Artemenko informa que foi notificado na presente data da decisão emanada pelo Tribunal de Justiça sobre seu afastamento da prefeitura. Todos os devidos esclarecimentos serão prestados ao Poder Judiciário, seguindo o devido processo legal, e reestabelecerão a verdade dos fatos, demonstrando que as suspeitas levantadas são absolutamente falsas e insubsistentes. O Prefeito reafirma sua crença na Justiça”, divulgou Maneko.

“A Defesa da investigada Rafaela Couto, secretária de planejamento da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin, informa que a medida cautelar de afastamento da função laborativa não encontra amparo probatório suficiente para perpetuar e a medida judicial cabível será adotada para que ocorra o retorno a função. Importante esclarecer que a defesa apresentará todos os meios lícitos de provas para demonstrar que não ocorreu nenhuma ilicitude por parte de nossa cliente, podendo ser demonstrado através da quebra de sigilo fiscal e bancário, assim como o telemático, que estamos diante de uma grande injustiça. Durante a instrução processual será comprovada a inocência de Rafaela Couto”, disse em nota o advogado Leonardo Mazzutti, que representa a secretária. (Foto: Divulgação)