O prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto, comemorou a decisão do órgão especial do Tribunal de Justiça, que confirmou nesta segunda-feira, dia 19, a constitucionalidade da lei que garante incentivos tributários para o setor metalmecânico. Na prática, empresas que componham a chamada “cadeia do aço” poderão se instalar em Volta Redonda com redução na carga do ICMS.
Em 8 de março de 2021 o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio deu uma liminar suspendendo nos efeitos da lei. Nesta segunda-feira, no entanto, julgou o mérito e derrubou a liminar, concluindo pela a lei não é inconstitucional. A formação do Polo Metalmecânico pode gerar até 3 mil novos empregos, somente em Volta Redonda.
– Temos muito que agradecer a todos os deputados estaduais que se empenharam na aprovação desta lei, que coloca o Estado do Rio em pé de igualdade na briga com Minas Gerais e São Paulo na briga por empresas da cadeia do aço. As regras anteriores a esta lei, que agora entra em vigor definitivamente, representavam uma grande covardia com o Rio e com nossa região especificamente – disse Neto.
A empolgação do prefeito de Volta Redonda se mostra justa, uma vez que a cidade já abriga a CSN e agora pode avançar nas negociações para abrigar fornecedores e compradores da siderúrgica. Desta forma, além dos incentivos fiscais, Volta Redonda tem uma “âncora” de peso e a questão logística para entrar na briga por novas empresas.
Segundo Neto, este é um desejo não só do governo municipal, mas também dos empresários do setor metalmecânico. Em recentes reuniões, o prefeito reuniu em seu gabinete representantes de diversas empresas que já manifestaram interesse em mudar o domicílio para Volta Redonda. “Essas tratativas agora tendem a ser aceleradas, numa equação onde todos ganham”, destacou.