Enfermeiros e técnicos realizam manifestação neste domingo em Volta Redonda

Enfermeiros e técnicos de enfermagem vão realizar neste domingo (11), a partir das 15 horas, na Ilha São João, em Volta Redonda, uma manifestação em defesa do piso nacional da categoria, suspenso no último dia 4 por uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Será a terceira mobilização na cidade desde então. Antes, os profissionais promoveram atos na Vila Santa Cecília e diante do Palácio 17 de Julho, sede do governo municipal, no Aterrado.

De acordo com uma das organizadoras do movimento, a ideia é promover um apitaço e distribuir cornetas para as crianças, aproveitando um evento que acontece na Ilha para chamar a atenção, também, para o fato de que o vencimento dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, nas unidades públicas de saúde de Volta Redonda, é de R$ 1,1 mil para quem atua sob o regime de RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo).

“A nossa luta não é só contra o STF”, disse uma das organizadoras, que pediu para não ter o nome divulgado. “Os contratados por RPA não recebem sequer a passagem, não têm qualquer seguro, não têm INSS recolhido. Na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Santo Agostinho, 90% [da enfermagem] é por RPA”, acrescentou.

Segundo a mesma organizadora, já foram registradas demissões em um hospital particular da cidade depois da sanção da lei 14.314/2022, que criou o piso nacional. “Os que ficaram estão trabalhando sobrecarregados e com o mesmo salário”, disse.
A estimativa é de que pelo menos seis mil profissionais atuem no setor na cidade. Apesar deste número, apenas em Volta Redonda, a região sul do estado não conta com nenhuma representação do Coren (Conselho Regional de Enfermagem), cuja sede fica na cidade do Rio de Janeiro. Uma representante do órgão é esperada para o ato deste domingo.

A decisão – O piso salarial dos profissionais de enfermagem é uma batalha da categoria há pelo menos três décadas. A Lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 75% desse valor a técnicos de enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras.
Em 10 de agosto, porém, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ingressou com a ADI (Ação Direta de Inconstucionalidade) 7222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa (amicus curiae, na linguagem jurídica). União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.

O ministro Luís Roberto Barroso, que é o relator do caso e suspendeu a legislação por 60 dias, se posicionou a favor de manter a decisão que ele mesmo concedeu de forma preliminar, no último final de semana. Para ele, a decisão deve ser referendada até que sejam analisados três fatores: a situação financeira de estados e municípios; o risco de demissões e a qualidade dos serviços de saúde, pelo alegado risco de fechamento de leitos.

O caso está sendo julgado de forma virtual pelo plenário do STF. A previsão, se não houver pedido de vistas, é que a análise termina até o próximo dia 16.Até agora, além de Barroso, o único a votar foi o ministro Ricardo Lewandoski, que seguiu a posição do relator. (Foto: Divulgação)