A prefeitura de Volta Redonda lançou na tarde desta quarta-feira, 30, o Programa Criança Feliz. Instituído pelo Ministério da Cidadania, o projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Por meio de visitas domiciliares, as equipes do programa farão o acompanhamento e darão orientações importantes para fortalecer os vínculos familiares e comunitários e estimular o desenvolvimento infantil. A cerimônia de lançamento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Ação Comunitária (Smac).
O programa foi apresentado para as equipes dos oito CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) que vão receber o Criança Feliz, representantes das instituições cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e demais conselhos municipais; além de representantes das secretarias de Saúde e Educação, parceiras da Smac na fase de implantação; e a coordenadora municipal da Juventude, Larissa Garcez.
O secretário de Ação Comunitária, Munir Francisco, que fará a supervisão e a coordenação do programa em Volta Redonda, lembrou que já havia solicitado a adesão ao programa no mandato anterior do prefeito Neto.
“Assinei em 2016 o termo de adesão ao programa, o dinheiro foi enviado há quatro anos e gestão anterior não implantou. Agora, vamos trazer mais este benefício, que reverte em melhoria da qualidade de vida da população”, frisou.
Para a presidente do comitê de elaboração do programa e diretora do Departamento de Proteção Básica da Smac, Rosane Marques, a Branca, os CRAS já atuam com o programa de fortalecimento de vínculos na família e o Criança Feliz vem pra somar e potencializar este trabalho.
Já a coordenadora municipal da Juventude elogiou a iniciativa que impacta positivamente na cidade. “É uma política pública que impacta nossa cidade. E cuidar da primeira infância vai impactar positivamente a juventude no futuro. Além disso, sei que o Criança Feliz atende toda a família”, considerou.
Também participaram do evento, a coordenadora dos CRAS, Cláudia Novaes; e a diretora do Departamento de Proteção Especial da Smac e presidente do CMDCA, Denise Carvalho.
O programa
O Criança Feliz é uma estratégia alinhada ao Marco Legal da Primeira Infância, que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.
O programa atende a gestantes, crianças de 0 a 3 anos e suas famílias incluídas no Cadastro Único (CadÚnico); crianças de 3 até 6 anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e crianças 0 a 3 afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção. E de 3 a 6 anos, que tenham perdido responsável por conta da Covid-19.
Áreas prioritárias
A Smac, junto com as secretarias de Saúde e Educação, fez um estudo para determinar as áreas prioritárias para a implantação do programa. Pelo número de famílias que se encaixam no Criança Feliz, as áreas de abrangência dos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) Roma, Santa Cruz, Santo Agostinho, Três Poços, Açude, Vila Brasília, Belo Horizonte e Siderlândia serão as primeiras beneficiadas.
Além desses bairros, há participantes do Programa Família Acolhedora, que estão temporariamente em lares em outros bairros, na área de abrangência do CRAS Água Limpa, que também serão incluídas no Criança Feliz.
Contratação de equipes
A equipe do programa é formada por coordenador, dois supervisores e 24 visitadores. Os profissionais serão contratados por processo seletivo e as inscrições deverão ser feitas pela Internet entre os dias 1º (próxima sexta-feira) e 11 de abril, pelo site www.voltaredonda.rj.gov.br/concursopublico, onde também está disponível o edital da seleção.