Embargos apresentados por Neto são negados pelo TRE-RJ

Em sessão virtual realizada nesta segunda-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou provimento aos embargos de declaração apresentados por Antônio Francisco Neto contra o indeferimento do seu registro de candidatura a prefeito de Volta Redonda. A negativa foi por unanimidade dos seis desembargadores: O presidente da corte, Cláudio Brandão, o relator Guilherme Couto de Castro, e Paulo César Vieira de Carvalho, Ricardo Alberto Pereira, Vitor Marcelo Rodrigues e Kátia Junqueira.

Ao justificar sua posição contrária à aceitação dos embargos, o relator lembrou que Neto teve o registro indeferido e “se sagrou vitorioso na eleição em Volta Redonda. Segundo ele, os embargos “se escoraram” nos votos divergentes de dois desembargadores quando do julgamento do recurso, na antevéspera da eleição do último dia 15.

Neto já havia antecipado que, em caso de rejeição aos embargos, iria recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. Disse Neto em nota de sua assessoria: “Como era previsto, nós vamos validar nossa candidatura, vitoriosa nas urnas graças ao amplo apoio da população de Volta Redonda, em Brasília. Desde o início pleito, nós sabíamos e afirmamos que a decisão final seria tomada apenas no Tribunal Superior Eleitoral, onde estamos ingressando o mais rápido possível. No TSE, as Jurisprudências (casos similares ao nosso já julgados) tiveram parecer favorável.

Na decisão do TRE, dois desembargadores que estudaram o caso com profundidade votaram a nosso favor. As pessoas que votaram conosco nessa eleição têm a certeza de que estão ao lado de uma pessoa de bem, que não fez e jamais vai fazer nada para desabonar o carinho de vocês. Agradeço de coração a confiança de todos. Vamos juntos e firmes para conquistarmos mais uma vitória”.

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