Embargos de declaração de Neto serão analisados hoje pelo TRE-RJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deve analisar nesta segunda-feira (23) os embargos de declaração apresentados por Antônio Francisco Neto contra o indeferimento de sua candidatura a prefeito de Volta Redonda. Vencedor da eleição no primeiro turno na cidade, no último dia 15, quando obteve 57,20% (85.673) dos votos, o ex-prefeito teve seu registro de candidatura negado pela 131ª Zona Eleitoral e pelo próprio TRE-RJ, por 4 votos a 2, na antevéspera do pleito.

A sessão da corte está prevista para começar às 15 horas. Além do Ministério Público Eleitoral, o indeferimento da candidatura dele foi pedida pela coligação “A Esperança de Volta” (PT/PV) e por dois candidatos a vereador, que não foram eleitos.

O embargo de declaração é um instrumento jurídico através do qual pede-se à Justiça esclarecimentos sobre aspectos de uma decisão. Neto ainda poderá recorrer, caso não consiga reverter o indeferimento, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Na semana passada, em entrevista ao FOCO REGIONAL, ele disse acreditar em “99% de chances” de obter o registro no TSE. Neto teve a candidatura negada por contas rejeitadas pelo TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado) e pela Câmara Municipal.
Se o seu caso não for analisado na última instância até antes da data da posse – marcada para 1º de janeiro – o ex-prefeito deverá tentar uma liminar para assumir o cargo até que seu caso transite em julgado (não havendo mais recurso). Caso tenha o recurso em Brasília também negado, quem vai assumir a prefeitura é o presidente da Câmara Municipal, a ser eleito também no dia 1º de janeiro de 2021.

Em entrevista a uma emissora de rádio, o prefeito Samuca Silva disse acreditar nesta hipótese. Ele ficou em terceiro na disputa pelo Palácio 17 de Julho na tentativa de reeleição, com 9,27% (13.889) dos votos, atrás do também ex-prefeito Paulo Baltazar, que teve 12,66% (18.961).