Guarda Ambiental aumenta fiscalização contra queimadas em BM

Os registros de queimadas em Barra Mansa tiveram um expressivo aumento neste ano de 2020 em comparação com o ano passado. Segundo dados da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os números saltaram de 45 em 2019 para 123 até o último dia 16, um aumento de 173%. Diante do cenário, a Guarda Municipal Ambiental está intensificando a fiscalização para combater e coibir as queimadas em vegetação.

A maioria das queimadas ocorre em áreas de pastagem. A vegetação seca por conta do período de estiagem acaba favorecendo a combustão. Entre as localidades com maior incidência de focos de incêndios estão os bairros Goiabal, Colônia Santo Antônio, Santa Rita de Cássia, Rialto, Vista Alegre, Santa Maria II e o Centro, por conta dos morros que cercam a cidade. Às margens da Via Dutra também são recorrentes os focos de fogo.

O secretário de Meio Ambiente Vinícius Azevedo destaca que esse período do ano é propício a propagação do fogo. Ele afirma que, infelizmente, a maioria dos casos é causado pela ação do ser humano, seja para destruição de resíduos como lixo ou para “limpar” o terreno para o cultivo.

“Entre os principais problemas ocasionados estão as alterações no equilíbrio dos ecossistemas, a desertificação ambiental, o comprometimento da circulação de águas superficiais e subterrâneas, as mudanças na temperatura e umidade do solo, o descontrole sobre a fauna e a flora e a diminuição da biodiversidade”, diz Vinícius sobre os danos ambientais.

Ele acrescentou que as queimadas aumentam a emissão de gases poluentes, pioram a qualidade do ar, aumentam a poluição atmosférica e intensificam o efeito estufa e o aquecimento global.

No contexto da saúde humana, especialistas apontam que a fumaça proveniente das queimadas agrava os casos de doenças respiratórias e pulmonares, principalmente entre crianças e idosos.

Bombeiros fazem o combate aos focos

O combate aos focos de incêndio é feito pelo Corpo de Bombeiros Militar e as chamadas para a corporação devem ser feitas pelo telefone 193. O trabalho da Guarda Municipal Ambiental é identificar o autor e proceder administrativa ou criminalmente, em caso de flagrante. Isso é feito mediante denúncias e rondas dos agentes de fiscalização.

As denúncias podem ser efetuadas todos os dias, inclusive fins de semana e feriados, pelos telefones (24) 2106-3406 ou 2106-3408, de 8 às 17 horas. Após esse horário, as comunicações podem ser feitas para o disque-denúncia da Guarda Municipal, nos telefones (24) 3028-9396/ 32028-9339.

Além disso, as informações podem ser registradas pessoalmente na sede da Secretaria de Meio Ambiente, na Rua Luis Ponce, 263, 4º andar, no Centro, ou pelo e-mail fiscalizaçã[email protected].

CRIME AMBIENTAL – A Lei Municipal 3049/98 e Decreto Federal 6514/08 vedam a queima ao ar livre, de qualquer resíduo sólido ou líquido, inclusive lixo doméstico, restos de capinas, varrição ou animais, sujeitando os infratores às penalidades legais.

A gerente de Fiscalização Ambiental, Jeniffer Pereira Melgaço, explica que as multas e demais penalidades são aplicadas após a observância da dimensão do dano decorrente da infração e em conformidade com a gradação do impacto. Os valores variam entre R$ 250 e R$ 50 milhões. “Provocar queimadas é crime e pode gerar pena de até quatro anos de reclusão e multa, de acordo com o artigo 54 da lei de crimes ambientais, nº 9605/98”, concluiu. (Foto: Divulgação)