Câmara de Valença aprova PL proibindo uso de celulares nas escolas

A Câmara Municipal de Valença aprovou, na terça-feira (7), o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Saulo Corrêa que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e privada durante o período das aulas. A medida tem como objetivo, segundo o governo municipal, “promover ambiente mais adequado ao aprendizado e ao convívio social, garantindo que a atenção dos alunos esteja plenamente voltada para os estudos”.

De acordo com o prefeito, a proposta foi desenvolvida com base “em estudos acadêmicos e experiências bem-sucedidas” em outras localidades. “Nosso objetivo é preservar a essência do ambiente escolar, assegurando que os estudantes estejam concentrados em suas atividades pedagógicas e livres de distrações que comprometem o desempenho acadêmico e a interação social”, destacou.

A nova legislação abrange tanto o horário das aulas quanto os intervalos, recreios e atividades extracurriculares. A regra também determina que os dispositivos eletrônicos, caso sejam levados pelos alunos, sejam armazenados de maneira segura, conforme protocolos a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educação e pelas escolas privadas.
No estado do Rio, até o momento, apenas a cidade do Rio de Janeiro aprovou medida idêntica. Em âmbito estadual, o assunto ainda está sendo discutido na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

A lei aprovada em valença permite exceções em situações específicas, como o uso pedagógico de ferramentas digitais autorizadas pelos professores e para alunos com deficiência ou condições de saúde que requeiram auxílio tecnológico. “A regulamentação da lei será feita com sensibilidade e diálogo, respeitando as necessidades pedagógicas e individuais de cada aluno”, ressaltou o prefeito.

A iniciativa foi inspirada em legislações já adotadas em outras regiões do Brasil, como no estado de São Paulo, e embasada em estudos de instituições como a Universidade de Chicago e a Universidade de São Paulo.
A medida entrará em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial do Município, cabendo às instituições de ensino públicas e privadas o cumprimento e a adequação às novas diretrizes.

Senado – No final do ano passado, o plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, projeto que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, em votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o texto também teve rápida tramitação no Senado, indo direto para votação em plenário. Com a aprovação no Congresso, o projeto aguarda sanção presidencial e poderá valer já para o ano letivo de 2025.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas. (Foto: Agência Brasil)