MP denuncia 2 por incêndios nas serras da Beleza e Mascates

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença, denunciou dois homens suspeitos de terem causado incêndios de alta proporção nas Serras dos Mascates e da Beleza, em Valença. Denunciado no último dia 20, um deles teve a prisão preventiva determinada pela 2ª Vara de Valença na última terça-feira (24). O outro foi denunciado nesta sexta-feira (27) e se encontra preso preventivamente.

Ambos foram denunciados pelos crimes de incêndio criminoso, previsto no artigo 250 do Código Penal, e poluição atmosférica, previsto no artigo 54 da Lei 9.605/98. As denúncias relatam que os dois homens atearam fogo às vegetações sem motivo aparente, causando incêndios que chegaram a durar cinco dias em patrimônios naturais.

Segundo o documento encaminhado pelo MPRJ à Justiça, no dia 21 de agosto, um dos denunciados ateou fogo em uma parte de seu terreno, situado na Rua 27 de Novembro, no bairro João Dias, se utilizando de carcaças de pneus e direcionando o fogo para o lado oposto da propriedade, expondo a perigo e causando dano efetivo ao patrimônio de duas outras propriedades. Em razão das condições climáticas, o fogo se alastrou por toda a área da Serra dos Mascates, monumento natural estadual, tomando grandes proporções.

Ainda segundo a outra denúncia protocolada, no último dia 11, na Estrada Conservatória-Santa Isabel do Rio Preto, nas proximidades da Serra da Beleza, o segundo denunciado despejou gasolina e ateou fogo na vegetação à beira da estrada, pertencente à área de proteção ambiental da Serra da Beleza. Em razão das condições climáticas, o fogo se alastrou por toda a área da reserva, sendo contido somente cinco dias depois e atingindo duas propriedades.