Plano Municipal de Direitos Humanos de Volta Redonda é aprovado

Resultado de um trabalho coordenado pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH) de Volta Redonda, o primeiro Plano Municipal de Direitos Humanos (PMDH) do município foi aprovado na última terça-feira (10) por unanimidade – na íntegra, sem emendas – na Câmara Municipal. “É muito importante para a cidade ter essa enorme contribuição em políticas públicas para direcionar o futuro do município. No momento que o projeto de lei chegou, acompanhado da mensagem do prefeito Antonio Francisco Neto, e reconhecendo o interesse público, realizamos o nosso trabalho parlamentar em tempo recorde. E assim vamos proceder com todas as matérias que são do interesse público”, disse o presidente da Câmara, Edson Quinto (PL).

A secretária Glória Amorim considera “histórica a aprovação do PMDH”, segundo ela um avanço significativo em políticas públicas, garantindo direitos básicos como educação, saúde, habitação, trabalho, lazer, assistência social e psicológica, principalmente para as pessoas mais vulneráveis. “Agradecemos à comissão organizadora que fez o PMDH se tornar uma realidade, à Câmara de Vereadores e à prefeitura. Todos compartilharam conosco esta iniciativa de respeito aos direitos humanos, visando a construção de um mundo melhor, a partir da nossa cidade, uma cidade mais humana e solidária”, afirmou.

Construção – A construção do plano durou quase um ano, com a realização de audiências públicas, conferências, com a participação de gestores municipais, entidades representativas da sociedade civil e de defesa dos direitos da população. A comissão de elaboração promoveu escutas qualificadas com pesquisas online e presencial para receber propostas, com a participação de universitários estagiários.

A assessora técnica do Departamento de Direitos Humanos da SMDH, Josinete Pinto, que coordenou a construção do PMDH, destacou: “Agradecemos pela construção coletiva com a participação das organizações da sociedade civil, das universidades e da gestão pública, com o acompanhamento das instituições de defesa de direitos”.

Ela lembra que Volta Redonda agora é a terceira cidade do estado a ter o Plano Municipal de Direitos Humanos. “É um avanço, pois o PMDH norteia a construção das futuras políticas públicas de direitos humanos, de forma intersetorial e que sejam assegurados os recursos públicos no orçamento municipal para a sua execução”.

Para colocar o PMDH em prática, a responsabilidade é da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos, em conjunto com o Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH).

“Este Plano Municipal de Direitos Humanos é também uma homenagem à memória do bispo Dom Waldyr Calheiros, com quem convivi por muitos anos e aprendi a defender as pessoas mais carentes, aquelas que têm os seus direitos violados e são marginalizadas na sociedade. A gestão pública e as entidades da sociedade civil organizada se uniram na construção de um documento norteador com o estabelecimento de políticas públicas que atendam às necessidades básicas da população em geral, num ambiente de paz, de dignidade e de coragem para mudar o que não estiver correto”, acrescentou Glória Amorim. (Foto: Divulgação)