Eduardo Paes vai desapropriar terreno para Flamengo construir estádio

O prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) anunciou na manhã deste domingo (24) que vai desapropriar o terreno do Gasômetro para a construção do estádio do Flamengo. Segundo ele, a iniciativa será publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (24). “A gente tá publicando amanhã no Diário Oficial a desapropriação por leilão em hasta pública do novo estádio do Flamengo, ali no terreno do gasômetro”, disse Paes.

O clube vinha negociando há alguns anos com o banco que administra o fundo de investimentos, dono do terreno, e chegou a apresentar um projeto da nova arena. Contudo, em virtude do impasse nas negociações, a prefeitura decidiu intervir para garantir que o projeto saia do papel.

“É o início de um projeto, início de um sonho. O Flamengo, o Vasco, Botafogo e Fluminense, principalmente os quatro grandes, tem uma importância enorme para a economia do Rio de Janeiro (…) A gente entende esse papel. Vai ser importante para a revitalização da área. O Flamengo não vai fazer só um estádio, vai ser um lugar de entretenimento, vai ter centro de convenções, já exigi isso do Flamengo”, completou Paes.

O terreno do Gasômetro tem 88,3 mil metros quadrados e fica ao lado da Rodoviária Novo Rio e do Terminal Intermodal Gentileza, que conecta os serviços do BRT, do VLT e dos ônibus municipais.

O terreno do Gasômetro pertence a um fundo de investimentos gerido pela Caixa Econômica Federal. A desapropriação de terreno privado por parte do Poder Executivo está prevista na Constituição. Há uma série de requisitos legais para tal, mas resumidamente a medida é possível desde que haja interesse público e pagamento de indenização prévia, justa e em dinheiro.

De acordo com Paes, o modelo de desapropriação será por “leilão em hasta pública”, o que significa que o terreno será leiloado de forma judicial, com valor mínimo estabelecido e uma série de obrigatoriedades de quem vai construir no local. O valor arrecadado no leilão será repassado para a Caixa Econômica como forma de compensação pela desapropriação.

O prefeito afirmou que entre as obrigações feitas ao vencedor do leilão estão a construção de um estádio, de um centro de convenções e outros equipamentos.

Em nota, o Clube de Regatas Flamengo se manifestou favorável à decisão da prefeitura. “Nosso projeto prevê um enorme investimento financeiro no local, capaz de ajudar na transformação de toda a região do entorno do novo estádio, valorizando em muito a área e entregando para nossa cidade um novo e moderno espaço, tanto de entretenimento quanto comercial. Fica o nosso registro dos mais sinceros agradecimentos ao prefeito Eduardo Paes e ao Deputado Federal Pedro Paulo pela sensibilidade que ambos sempre tiveram a respeito deste tema e pela visão empreendedora e positiva em relação ao desenvolvimento econômico e social da cidade do Rio de Janeiro”.

Detalhe: o prefeito do Rio de Janeiro é torcedor do Vasco da Gama. (Foto: Reprodução)