Justiça condena a mais de 57 anos de prisão mãe e madrasta de menina assassinada em Porto Real

O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri da Capital condenou Gilmara Oliveira de Faria e Brena Luane Barbosa Nunes, acusadas de torturar até a morte, em Porto Real, a menina Ketelen Vitória Oliveira da Rocha, de 6 anos, a 57 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado. O crime foi em abril de 2021, no bairro Jardim das Acácias. A sentença foi divulgada pelo Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (6).

A menina, filha de Gilmara e enteada de Brena, chegou a ser socorrida e hospitalizada em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com denúncia, durante três dias seguidos, as duas mulheres efetuaram sessões de agressões contra a vítima, consistentes em socos, chutes, arremessos contra a parede, pisões, chicotadas e arremesso num barranco de aproximadamente sete metros de altura.

“A morte de uma criança de apenas 6 anos não se resume a um ato isolado de homicídio. Trata-se de um ato de extrema perversidade que transcende os limites da compreensão humana. A tenra idade da vítima, uma criança inocente e vulnerável, é um fator que exige uma avaliação negativa das consequências do crime. Se tomada, por exemplo, a expectativa de vida da mulher no brasil (de 79 anos), a ré ceifou, no mínimo, 73 anos de vida da vítima”, ressaltou o presidente do III Tribunal do Júri da Capital, juiz Cariel Bezerra Patriota.

As rés foram a júri popular na terça-feira (5). No relatório do processo, consta que o crime praticado contra a criança teve requintes de crueldade. A vítima e sua mãe foram morar com Brena em meados de 2020. A partir de dezembro daquele ano, passaram a submeter a criança a torturas. “As denunciadas, ao argumento de que a vítima precisava ser educada, passaram a trancá-la em um quarto de onde apenas poderia sair para defecar, sendo que a urina deveria ser feita na própria roupa ou chão”, diz o documento. A menina ficava dias trancada no cômodo recebendo alimentação pela porta, comia apenas uma vez ao dia e sofria constantes agressões.

Segundo consta do processo, no dia 16 de abril, por ter bebido leite “sem autorização” a criança passou a sofrer agressões ainda mais intensas. Quando não mais respondia aos ataques, a menina chegou a ser levada ao Hospital Municipal São Francisco de Assis, em Porto Real, quando então a Polícia Militar foi acionada. Ketelen Vitória chegou a ser transferida para um hospital particular de Resende, mas sofreu uma parada cardíaca devido à gravidade dos ferimentos.

As penas das condenadas foram agravadas porque elas estavam em superioridade numérica e física e tinham total domínio da vítima. A frieza na prática do crime e a brutalidade empregada também foram destacadas. (Fotos: Redes sociais)