Presidente do Lar dos Velhinhos é afastado pela Justiça em Volta Redonda

Atualizada às 7h39min de 7/11 – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, obteve, nesta segunda-feira (06), o afastamento, por ordem da Justiça, do presidente do Lar dos Velhinhos, localizado no bairro Monte Castelo, em Volta Redonda, José João Sales. No lugar assume o vice-presidente, Otávio Luiz Gama, pelo prazo de 90 dias.

Na ação civil pública, o MPRJ narra a prática de supostos graves maus-tratos contra os idosos internados, havendo notícias de que estariam desidratados, desnutridos e sem acompanhamento médico adequado. Também foi determinado ao Comissariado de Justiça que realize fiscalização no Lar dos Velhinhos de Volta Redonda, quinzenalmente.

Segundo a ação, os idosos abrigados na instituição estariam em situação de risco, com a sua saúde e a sua integridade física violadas, sem seus direitos devidamente respeitados, não tendo a entidade observado os deveres preconizados pelo Estatuto do Idoso. A ação civil pública foi embasada por inspeções realizadas pelo MPRJ e por depoimento de funcionários e ex-funcionários.

Em análise dos depoimentos colhidos, constatou-se que os idosos institucionalizados na ILPI (Instituição de Longa Permanência de Idosos) Lar dos Velhinhos de Volta Redonda estariam sendo submetidos “a condições desumanas e degradantes, tendo sido demonstrado que a instituição não dispensa aos idosos sequer cuidados básicos de higiene e alimentação”.

Ressalta ainda a ação que o dirigente afastado da instituição, desde que assumiu a gestão, vinha recebendo orientações de representantes do MPRJ e do Departamento de Vigilância Sanitária de Volta Redonda, além de concessão de prazos e prorrogações para a sua integral regularização, sem sucesso. E que inspeção realizada pela equipe técnica do CRAAI Volta Redonda no estabelecimento, em 10 de outubro deste ano, foi verificado que o réu “continuava descumprindo as normas relativas ao adequado atendimento asilar, conforme determinam a Lei Estadual nº 8049/2018, a Lei Federal nº 10.741/2003 e a Resolução de Diretoria Colegiada 502/2021, do Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária”.

Ainda segundo o MPRJ, ficou constatado, na mesma visita, que a instituição não garante “equipe mínima para proporcionar os cuidados de saúde necessários aos idosos; não atualiza o plano de atendimento individualizado dos idosos, através de sua equipe técnica, o que impede a construção de atividades que produzam maior autonomia dos idosos; conta com espaço físico inadequado, tendo sido identificadas vidraças das janelas e das portas dos quartos quebrados, bem como campainhas com defeito; entre outras deficiências”.

De acordo com o site Foco Regional, José João Sales afirmou que um dos responsáveis pelas denúncias seria um funcionário que desejaria remuneração, sendo que o trabalho na instituição é voluntário. Disse ainda haver um equívoco no que foi divulgado pelo MPRJ, pois o vice-presidente do Lar dos Velhinhos seria Afonso Mezini de Amorim. “O sr. Gama nem ao menos é associado LVVR, porquanto para se associar é preciso ser aprovado pela diretoria e para votar e ser votado tem que estar quite com as mensalidades e frequentar as reuniões administrativas”, disse ele em mensagem encaminhada ao jornal.

Ainda segundo Sales, são 70 idosos internados e 55 funcionários. Ele não respondeu a outros questionamentos feitos pela reportagem com base na ação civil pública movida pelo MPRJ, após destacar que iria cumprir a decisão judicial. (Foto: MPRJ / Divulgação)